TRF2 - 5006516-36.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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27/05/2025 12:53
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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21/03/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/03/2025 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5006516-36.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: GILBERTO JARDIM COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DA COSEAC/UFF - COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO ACADÊMICA - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 203
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16/02/2025 19:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/02/2025 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/12/2024 15:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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