08/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154214-94.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154213-12.2025.4.02.9666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154212-27.2025.4.02.9666/TRF (YASMIN PELLEGRINO DE ANDRADE)
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
21/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:37

Baixa Definitiva
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-71 processada no TRF2 com o no. 51542149420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-71 processada no TRF2 com o no. 51542131220254029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-71 processada no TRF2 com o no. 51542122720254029666/TRF (YASMIN PELLEGRINO DE ANDRADE)
15/07/2025 17:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-71
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
26/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-71
30/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/05/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:37

Decisão interlocutória
14/05/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 21:23

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 21:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/05/2025 10:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM07
09/05/2025 10:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
31/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007048-83.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: YASMIN PELLEGRINO DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: NELSON VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 41
28/02/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
28/02/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/02/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
19/02/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/02/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025 13:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/01/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/01/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/01/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:06

Determinada a intimação
18/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 17/10/2024 14:08:15)
18/10/2024 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NELSON VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR - NORMAL
17/10/2024 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/09/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 07:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 14:31

Juntada de Petição
19/09/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
19/07/2024 16:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
09/07/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: YASMIN PELLEGRINO DE ANDRADE Data: 19/09/2024 às 09:30. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João d
03/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NELSON VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR Data: 19/09/2024 às 09:15. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São Joã
02/07/2024 17:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:40

Determinada a citação
02/07/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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