TRF2 - 5004357-60.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/08/2025 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/08/2025 12:35
Determinada a intimação
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15/08/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/05/2025 13:57
Juntada de Petição
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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07/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 17:14
Determinada a intimação
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07/05/2025 17:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/05/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
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28/03/2025 08:48
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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21/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004357-60.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 403) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE TEIXEIRA ADAO (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 403
-
30/09/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/09/2024 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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16/09/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2024 16:54
Julgado procedente o pedido
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24/04/2024 14:12
Conclusos para julgamento
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01/04/2024 13:35
Juntada de Petição
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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16/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 14:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/01/2024 14:26
Não Concedida a tutela provisória
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16/01/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 13:48
Juntada de Petição
-
18/12/2023 13:41
Juntada de Petição
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 15:46
Determinada a intimação
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16/10/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2023 01:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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