06/03/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5007047-67.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 143) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: CLAUDIONOR FERNANDES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Abel Ventura Neto (OAB RJ208201) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
10/03/2022 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
10/03/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/03/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/03/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/03/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/12/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/12/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2021 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2021 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2021 22:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2021 19:26

Conclusos para julgamento
23/11/2021 11:12

Juntada de Petição
23/11/2021 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/11/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2021 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2021 12:09

Juntada de Petição
06/03/2021 17:12

Conclusos para julgamento
17/12/2020 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2020 10:18

Juntada de Petição
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
18/11/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 10:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 08:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
17/11/2020 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2020 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 16:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/10/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/10/2020 Número de referência: 728265
01/10/2020 09:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
30/09/2020 23:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/09/2020 23:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 23:56

Juntada de Certidão
30/09/2020 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/09/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 11:07

Determinada a citação
23/09/2020 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085302-73.2019.4.02.5101

Jose Antonio Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jader dos Santos Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5085302-73.2019.4.02.5101

Jose Antonio Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2019 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5005613-13.2024.4.02.5001

Ilda Correa Vitorino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5105816-71.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Pb Eventos LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002889-15.2020.4.02.5118

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Amilton Asthine Teixeira

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo