STJ - 5008160-65.2020.4.02.5001

04/12/2023 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2023 15:56

Transitado em Julgado em 04/12/2023

03/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 771542/2023 - EDcl no AgInt no

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0771542 - EDcl no AgInt no AREsp 2288860 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 12:20

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00771542 - EDcl no AgInt AREsp 2288860

18/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/08/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812683/2023

18/08/2023 13:50

Protocolizada Petição 812683/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2023 Petição Nº 771542/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 771542/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 771542/2023

11/08/2023 09:40

Protocolizada Petição 771542/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2023

27/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 144326/2023 - AgInt

26/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0144326 - AgInt no AREsp 2288860 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 07:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00144326 - AgInt no AREsp 2288860

26/06/2023 07:10

Revogada decisão anterior datada de 17/02/2023

19/06/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/06/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

09/06/2023 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP com agravo interno às e-STJ fls. 232/250

17/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 132820/2023 - EDcl

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0132820 - EDcl no AREsp 2288860 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:00

Embargos de Declaração de MARIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS Não-acolhidos

08/05/2023 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 144326/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 232.

29/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 132820/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 144326/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 144326/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

02/03/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 144326/2023

02/03/2023 16:47

Protocolizada Petição 144326/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 132820/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 132820/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 132820/2023

28/02/2023 10:28

Protocolizada Petição 132820/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2023

23/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 19:50

Não conhecido o recurso de MARIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

10/02/2023 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO