12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005717-98.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ROBERTO AUGUSTO GOUVEAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 13:08

Conclusos para julgamento
31/08/2025 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026496-98.2025.4.02.9445/TRF (MARION SILVEIRA)
30/07/2025 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-89 processada no TRF2 com o no. 50264969820254029445/TRF (MARION SILVEIRA)
28/07/2025 17:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-89
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005717-98.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: ROBERTO AUGUSTO GOUVEAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-89
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:40

Determinada a intimação
03/06/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
05/05/2025 05:19

Juntada de Petição
15/04/2025 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50057179820214025101/TRF2
13/04/2023 12:03

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99
22/03/2022 11:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
18/03/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/03/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 12:46

Determinada a intimação
14/03/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/02/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/12/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2021 21:08

Julgado improcedente o pedido
20/05/2021 19:55

Conclusos para julgamento
20/05/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/04/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/04/2021 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2021 14:43

Determinada a intimação
15/04/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/03/2021 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
03/03/2021 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/02/2021 12:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 12:38

Determinada a citação
08/02/2021 20:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 10:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO31S)
05/02/2021 10:15

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/02/2021 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 17:34

Declarada incompetência
04/02/2021 09:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 09:46

Juntada de Certidão
04/02/2021 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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