23/06/2025 14:56

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013055-43.2019.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCIA LOURENCO DE ASSISADVOGADO(A): MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às Partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transcorrido o prazo sem requerimento de quaisquer das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
05/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:54

Determinada a intimação
15/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50130554320194025118/TRF2
31/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5013055-43.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARCIA LOURENCO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/11/2024 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/11/2024 22:06

Juntada de Petição
23/10/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/09/2024 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
23/09/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:43

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 15:05

Conclusos para julgamento
19/07/2024 09:59

Juntada de Petição
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 10:47

Determinada a intimação
14/06/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2023 18:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/01/2023 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2021 12:17

Juntada de Certidão
01/07/2021 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/06/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2020 18:30

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
05/06/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
22/05/2020 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
28/03/2020 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
11/03/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
10/03/2020 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
10/03/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 12:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/03/2020 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
03/03/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
11/02/2020 11:55

Juntada de Petição
11/02/2020 11:47

Juntada de Petição
24/01/2020 10:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
23/01/2020 14:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 14:20

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/11/2019 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2019 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2019 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/11/2019 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2019 14:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/11/2019 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2019 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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