07/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5012367-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: REITOR - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO - DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO(A): PAULA SENA NEJAIME (OAB RJ175639) AGRAVADO: LUCIANA FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): AMAURI VALLADARES BARANDAS (OAB RJ117585) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/02/2025 17:20

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
02/02/2025 09:49

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
01/08/2024 18:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
26/07/2024 17:57

Despacho
26/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
26/07/2024 09:39

Juntada de Petição
08/07/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
05/07/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/07/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/07/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 10:33

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 15:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
16/04/2024 22:34

Juntada de Petição
08/03/2024 18:22

Juntada de Petição
27/02/2024 15:28

Juntada de Petição
09/02/2024 14:18

Conclusos para julgamento
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/02/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48, 58 e 57
24/01/2024 10:21

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 11:52

Despacho
09/01/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 09:51

Juntada de Petição
18/12/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/12/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/12/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 14:51

Despacho
15/12/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/12/2023 20:01

Juntada de Petição
12/12/2023 17:19

Juntada de Petição
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
18/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2023 15:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059717720234020000/TRF2
17/07/2023 13:32

Conclusos para julgamento
15/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 15:59

Juntada de Petição
30/06/2023 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50059717720234020000/TRF2
26/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
26/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/06/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 20:54

Determinada a intimação
22/06/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 15:48

Juntada de Petição
22/06/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
22/06/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/06/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 07:15

Determinada a intimação
12/06/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/06/2023 18:57

Juntada de Petição
15/05/2023 15:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
10/05/2023 11:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059717720234020000/TRF2
09/05/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2023 21:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 6 e 5 Número: 50059717720234020000/TRF2
05/05/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 22:07

Não Concedida a tutela provisória
23/04/2023 11:17

Juntada de Petição
17/04/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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