13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000807-22.2021.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: LUCIANO FRANCISCO DE ALMEIDAADVOGADO(A): HELIOMAR DE ALMEIDA SANTOS (OAB ES015292)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-03
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:12

Determinada a intimação
23/07/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 15:18

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:57

Determinada a intimação
25/06/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50008072220214025006/TRF2
04/09/2023 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2023 15:29

Juntada de Petição
31/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:57

Alterado o assunto processual
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/07/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:41

Determinada a intimação
20/07/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:28

Determinada a intimação
27/06/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
26/05/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/05/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 09:25

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2023 18:57

Conclusos para julgamento
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 21:15

Decisão interlocutória
21/11/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2022 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:33

Determinada a intimação
04/10/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/08/2021 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/07/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 18:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/07/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 19:21

Determinada a intimação
28/06/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/05/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/05/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/05/2021 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
09/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2021 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2021 17:23

Determinada a citação
30/03/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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