08/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/08/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:12

Despacho
04/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:55

Juntado(a)
30/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027596-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILENE SANTIAGOADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de liquidação e execução individual de sentença coletiva ajuizada por MARILENE SANTIAGO em face da UNIÃO FEDERAL objetivando a liquidação e execução do título oriundo do processo nº 2007.34.00.014315-2.

A parte exequente é pensionista e alega que faz jus as mesmas vantagens conferidas aos servidores federais que foram beneficiados pela Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa – GDATA e Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa e de Suporte – GDPGTAS – concedida pelo Acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Inicial e documentos anexados ao Evento 1.

Decisão de declínio de competência do Juízo da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro para uma das Varas da Subseção Judiciária de Duque de Caxias.

Decisão do Evento 7 deferiu a prioridade de tramitação e determinou a emenda à inicial.

Manifestação da parte autora, no Evento 12 e 14.

Sentença de extinção, no Evento 17.

A parte autora interpôs recurso de apelação, no Evento 20.

Despacho, no Evento 22.

Contrarrazões da União, no Evento 26.

Decisão do Evento 32 determinou a intimação da parte acerca do retorno dos autos do E.

TRF2.

Acórdão proferido pelo E.

TRF2 na Apelação nº 5027596-59.2024.4.02.5101 deferiu a gratuidade de justiça e anulou a sentença de extinção com o retorno dos autos à origem para seu regular prosseguimento, com a devida apreciação do pedido de dilação de prazo formulado no evento 14.

A parte autora requereu o prosseguimento do feito, no Evento 40. É o relatório.

Decido.

Evento 14 e 40 - Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, por mais 20 (vinte) dias, a fim de cumprir na íntegra a decisão do Evento 7, exceto a determinação para comprovar o pagamento das custas em razão da gratuidade de justiça deferida no Acórdão.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular jrjfkm
30/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:58

Determinada a intimação
27/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:56

Determinada a intimação
19/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 19:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50275965920244025101/TRF2
17/10/2024 10:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089524520244020000/TRF2
04/10/2024 14:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
03/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/09/2024 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089524520244020000/TRF2
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 17:21

Despacho
09/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 15:50

Indeferida a petição inicial
08/07/2024 15:11

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089524520244020000/TRF2
01/07/2024 18:26

Juntada de Petição
01/07/2024 18:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50089524520244020000/TRF2
10/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 12:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
28/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:10

Determinada a intimação
28/05/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10S para RJDCA02F)
24/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:03

Declarada incompetência
21/05/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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