STJ - 5009373-77.2018.4.02.5001

17/05/2023 12:37

Transitado em Julgado em 17/05/2023

24/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 15:20

Conheço do agravo de VIA RIO PARTICIPACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2023 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/02/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

15/02/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO