TRF2 - 5005003-70.2023.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAYZA MARTINS DE OLIVEIRA PERES

CPF *62.***.*52-06

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

JULIANA CAMPOS MARANHAO

CPF *34.***.*13-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/08/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/08/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 16:46

    Determinada a intimação

  • 13/08/2025 16:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2025 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 13:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 03/07/2025 13:22

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 30/05/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/05/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 275

  • 28/03/2025 09:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/03/2025 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/02/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005003-70.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 439) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RAYZA MARTINS DE OLIVEIRA PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 439

  • 28/10/2024 18:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/10/2024 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 28/10/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/08/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 14:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/06/2024 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/04/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 14:38

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 20:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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