27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
21/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:32

Baixa Definitiva
21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-83 processada no TRF2 com o no. 51654435120254029666/TRF (VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA OLIVEIRA)
21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-83 processada no TRF2 com o no. 51654435120254029666/TRF (ANTONIA MAGNOLIA DA CONCEICAO ROCHA)
20/08/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-83
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
27/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
27/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/07/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-83
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
21/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:24

Determinada a intimação
21/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 09:04

Juntada de Petição
16/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:26

Determinada a intimação
10/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003308-87.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: ANTONIA MAGNOLIA DA CONCEICAO ROCHAADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA OLIVEIRA (OAB RJ221881)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 19:36

Determinada a intimação
29/05/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
11/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/05/2025 10:28

Decisão interlocutória
09/05/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (RJNIG05F para RJNIG05S)
09/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:42

Declarado impedimento
09/05/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
09/05/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 15:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003308-87.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ANTONIA MAGNOLIA DA CONCEICAO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA OLIVEIRA (OAB RJ221881) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 61
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:28

Decisão interlocutória
23/01/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/12/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:25

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 19:31

Conclusos para julgamento
28/11/2024 19:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/11/2024 15:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 28/11/2024 11:20. Refer. Evento 26
28/11/2024 13:22

Juntado(a)
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:36

Determinada a intimação
07/11/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:07

Juntada de Petição
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/10/2024 12:43

Juntado(a)
03/10/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/09/2024 15:18

Determinada a intimação
24/09/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 28/11/2024 11:20
17/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 11:17

Determinada a intimação
30/08/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:56

Determinada a intimação
13/08/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:41

Juntada de Petição
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 13:38

Determinada a citação
10/07/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 18:23

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:30

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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