TRF2 - 0004702-90.2018.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
24/04/2025 14:40
Transitado em Julgado para o Réu - HELBER ALVES - GILBERTO SELVATICO<br>Data: 16/04/2025
-
24/04/2025 14:40
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HELBER ALVES - GILBERTO SELVATICO<br>Data: 20/03/2025
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
14/04/2025 16:56
Juntada de Petição
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
20/03/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/03/2025 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 09:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/03/2025 15:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:30</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE MARÇO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 0004702-90.2018.4.02.5003/ES (Aditamento - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA APELANTE: HELBER ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ELIEL ESTEVES FARIA (OAB ES022792) ADVOGADO(A): ISRAEL DOMINGOS JORIO (OAB ES018675) APELADO: OS MESMOS APELADO: GILBERTO SELVATICO ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/02/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2025 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
17/02/2025 20:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/02/2025 20:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
16/02/2025 20:19
Juntado(a)
-
25/11/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
25/11/2024 14:16
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
25/11/2024 12:12
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
23/11/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/03/2024 15:59
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB05 para GAB26)
-
04/03/2024 13:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> CODRA
-
07/11/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
29/10/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/10/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 15:58
Juntada de Petição
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 23:57
Juntada de Petição
-
04/10/2022 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 18:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILBERTO SELVATICO - EXCLUÍDA
-
12/09/2022 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/09/2022 20:17
Despacho
-
08/09/2022 12:49
Distribuído por prevenção - Número: 01009344120184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038616-18.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jl Transporte e Construcao Eireli
Advogado: Patricia Neves Pires Gama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 13:28
Processo nº 5038616-18.2022.4.02.5101
Jl Transporte e Construcao Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5119524-28.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Carlos de Medeiros Torres
Advogado: Daniel Pires Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 06:52
Processo nº 5119524-28.2023.4.02.5101
Jose Carlos de Medeiros Torres
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Daniel Pires Lacerda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 12:40
Processo nº 5009131-48.2024.4.02.5118
Maria do Carmo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 13:54