TRF2 - 5009343-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 21:25
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 21:25
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
09/05/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/05/2025 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2025 13:28
Lavrada Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009343-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: GILSON FREITAS FERREIRA ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) AGRAVANTE: GISELE FERREIRA COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) AGRAVANTE: IMG SIDER PRESENTES CRIATIVOS LTDA ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
02/04/2025 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/03/2025 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
14/03/2025 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/03/2025 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
14/03/2025 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/03/2025 21:08
Juntada de Petição
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
24/02/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/02/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/02/2025 23:06
Lavrada Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009343-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: GILSON FREITAS FERREIRA ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) AGRAVANTE: GISELE FERREIRA COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) AGRAVANTE: IMG SIDER PRESENTES CRIATIVOS LTDA ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/01/2025 19:24
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
29/01/2025 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/09/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
09/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 14:26
Juntada de Petição
-
09/09/2024 14:26
Juntada de Petição
-
09/09/2024 14:26
Juntada de Petição
-
09/09/2024 13:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/09/2024 12:05
Juntada de Petição
-
02/09/2024 14:15
Juntada de Petição
-
13/08/2024 11:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
07/08/2024 19:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/08/2024 19:32
Juntada de Petição
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
18/07/2024 14:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
18/07/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003192-32.2024.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
12/07/2024 14:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/07/2024 14:13
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 14:11
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/07/2024 21:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078388-85.2022.4.02.5101
Santa Casa de Misericordia de Campos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Roberto Pereira Paes Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 10:49
Processo nº 5078388-85.2022.4.02.5101
Santa Casa de Misericordia de Campos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Glaucia Yuka Nakamura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010083-49.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wagner Salerno da Silva
Advogado: Robson Oliveira de Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 17:15
Processo nº 5010083-49.2022.4.02.5101
Wagner Salerno da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2022 17:01
Processo nº 5000184-29.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Lbq Engenharia LTDA.
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 13:29