TRF2 - 5011872-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 19:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/07/2025 13:40
Juntada de Certidão
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11/07/2025 04:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2025 11:43
Juntada de Petição
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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19/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5011872-89.2024.4.02.0000/RJ INTERESSADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.ADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVADO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e outro para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVANTE USINA SAPUCAIA S/A, evento (....), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
16/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 14:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/05/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
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09/04/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/04/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/04/2025 12:38
Juntada de Petição
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07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2025 01:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/04/2025 01:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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25/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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25/03/2025 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/03/2025 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/03/2025 08:04
Juntada de Petição
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17/03/2025 14:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002109-94.2009.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
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15/03/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2025 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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15/03/2025 17:55
Indeferido o pedido
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14/03/2025 12:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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14/03/2025 11:12
Juntada de Petição
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27/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011872-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: USINA SAPUCAIA S/A ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.
ADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 181
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17/02/2025 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/10/2024 18:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/09/2024 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2024 15:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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10/09/2024 19:15
Juntada de Petição
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09/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/09/2024 15:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002109-94.2009.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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09/09/2024 14:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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09/09/2024 14:29
Não Concedida a tutela provisória
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26/08/2024 11:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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