TRF2 - 5002747-87.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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20/05/2025 11:47
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
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20/05/2025 11:46
Juntada de Certidão
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/04/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/04/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/04/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2025 01:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/04/2025 01:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/03/2025 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002747-87.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ANGELO LEMOS TEODORO PROCURADOR(A): CELESTINO RAIMUNDO RESENDE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 186
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17/02/2025 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/11/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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04/11/2024 14:17
Juntada de Certidão
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30/10/2024 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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30/10/2024 20:04
Despacho
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28/10/2024 20:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/10/2024 20:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2024 20:13
Juntada de Certidão
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28/10/2024 10:17
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 10:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2024 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2024 14:59
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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02/10/2024 19:34
Juntada de Certidão
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23/08/2024 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 22/08/2024 16:13:21)
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17/08/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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17/08/2024 16:26
Determinada a intimação
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16/08/2024 10:38
Juntada de Petição
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01/08/2024 18:56
Juntada de Petição
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26/10/2022 18:28
Juntada de Certidão
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09/08/2020 13:00
Juntada de Petição
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08/08/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/07/2020 12:31
Distribuído por prevenção - Número: 50058213820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2020
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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