02/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00
01/09/2025 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
01/09/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/08/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59 Sequencial: 44
26/08/2025 19:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/08/2025 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 16:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/07/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 21:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002881-90.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GENARO EURICO ROCHA ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES DA CUNHA (OAB RJ106424) ADVOGADO(A): JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA (OAB RJ043408) AGRAVADO: AUTO POSTO E LANCHONETE AVENIDENSE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 94
24/06/2025 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/05/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/05/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/05/2025 10:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
12/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/03/2025 13:15

Determinada a intimação
10/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
07/03/2025 14:34

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB23)
07/03/2025 12:58

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
07/03/2025 12:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 07/03/2025
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002881-90.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00027459620138190064/RJ) RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: GENARO EURICO ROCHA ADVOGADO: Joao Cesar Santos Paschoal Da Silva AGRAVADO: GENARO EURICO ROCHA ADVOGADO: Rodrigo Borges Da Cunha AGRAVADO: AUTO POSTO E LANCHONETE AVENIDENSE LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
06/03/2025 17:57

Despacho
06/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2025
06/03/2025 13:35

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014642-78.2024.4.02.5101

Andromeda Consultoria Tecnica e Represen...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Horacio Veiga de Almeida Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5000268-73.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elieny Rufino da Silva

Advogado: Carlos Henrique Bastos Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5014642-78.2024.4.02.5101

Cb&Amp;I Lummus LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Horacio Veiga de Almeida Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5103134-46.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Italate - Industria e Comercio de Latici...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5002185-88.2023.4.02.5120

Marlene Rodrigues de Jesus da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 11:17

Exibir Processo