TRF2 - 0025658-27.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/08/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/08/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 20:00
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 19:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
31/07/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
-
30/07/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 409
-
30/07/2025 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/07/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 00:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/04/2025 14:38
Retirado de pauta
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0025658-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ARNALDO MENDES TUFANI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 8
-
26/02/2025 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/12/2024 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/12/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
-
13/12/2024 15:23
Alterado o assunto processual
-
13/12/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/12/2024 13:14
Declarada incompetência
-
11/12/2024 13:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5121237-38.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Nadege da Silva Cruz Ignacio
Advogado: Deborah Dias Goldman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 16:11
Processo nº 5004641-74.2024.4.02.5120
Andre Elias Loureiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 17:43
Processo nº 5004891-76.2024.4.02.5001
Luzimar Vieira de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 17:02
Processo nº 5005271-36.2023.4.02.5001
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Andre Arabicano Valente
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 17:01
Processo nº 5005271-36.2023.4.02.5001
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Arabicano Valente
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 18:18