04/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/08/2025 12:58

Retirado de pauta
01/08/2025 19:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/08/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Incluído em mesa para julgamento - 23/07/2025 14:59:45)
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78
23/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 15:28

Juntado(a)
23/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
03/07/2025 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
03/07/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/07/2025 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 173
03/07/2025 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/04/2025 09:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
28/04/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
09/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/04/2025 19:47

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 47 e 46
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
24/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/03/2025 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5065631-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL APELADO: BR MARINAS GLORIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: BR MARINAS ITACURUCA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: BRM BUZIOS MARINA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: MARINA VEROLME S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: MARINA PIRATAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: MARINA REFUGIO DE PARATY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: MARINA RIBEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/02/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 11
14/01/2025 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2025 21:00

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
09/01/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 26
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/12/2024 17:34

Juntado(a)
18/12/2024 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 14, 12 e 13
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
11/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
11/11/2024 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2024 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
25/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
25/10/2024 09:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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