TRF2 - 5026736-68.2018.4.02.5101

1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *03.***.*02-00

Advogados

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB: 171981/RJ

CPF *97.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 15:04

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 15:04

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

  • 12/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 13/11/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 13/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/10/2023 16:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/10/2023 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 20:11

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 09:47

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 18:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020266-11.2023.4.02.9445/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR)

  • 02/10/2023 18:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020267-93.2023.4.02.9445/TRF (MAGNAGO ADVOGADOS)

  • 01/09/2023 15:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-12 processada no TRF2 com o no. 50202679320234029445/TRF (MAGNAGO ADVOGADOS)

  • 29/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-12 processada no TRF2 com o no. 50202661120234029445/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR)

  • 29/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*40-12

  • 29/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 14/08/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 14/08/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 09/08/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 17:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*40-12

  • 09/08/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 28/07/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 11/07/2023 18:39

    Despacho

  • 11/07/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 09:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 24/03/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 09/02/2023 04:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 27/01/2023 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 17/11/2022 00:02

    Despacho

  • 17/11/2022 00:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/11/2022 21:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 21:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 14/11/2022 15:02

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50267366820184025101

  • 18/02/2022 17:54

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

  • 18/02/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 18/02/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 11/02/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 22/12/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 21/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 18/12/2021 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 18/12/2021 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 11/12/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2021 14:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/12/2021 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2021 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 22/10/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2021 13:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/09/2021 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2021 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/06/2021 05:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 13/06/2021 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 04/06/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 15:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/06/2021 13:24

    Juntada de Petição

  • 22/03/2021 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 10/03/2021 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 10/03/2021 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 10/03/2021 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2021 17:33

    Despacho

  • 10/03/2021 11:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR <br/> Data: 14/04/2021 às 14:30. <br/> Local: Consultório Dr. Bruno Fernandes - Av. da Américas, 3325, sala 305, cobertura do Shopping Barra Garden, Barra da Tiju

  • 09/03/2021 20:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2021 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

  • 18/02/2021 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 16:54

    Despacho

  • 18/02/2021 15:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 15:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 18/02/2021 14:36

    Juntada de Petição

  • 17/02/2021 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/02/2021 15:24

    Despacho

  • 17/02/2021 15:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/10/2020 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/10/2020 09:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

  • 28/09/2020 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/09/2020 16:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 28/09/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2020 15:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR <br/> Data: 17/11/2020 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Bruno Fernandes - Av. da Américas, 3325, sala 305, cobertura do Shopping Barra Garden, Barra da Tiju

  • 24/09/2020 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/09/2020 12:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

  • 23/09/2020 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/09/2020 22:42

    Despacho

  • 23/09/2020 20:27

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 62

  • 23/09/2020 20:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/09/2020 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2020 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/08/2020 12:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

  • 26/08/2020 21:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR <br/> Data: 15/10/2020 às 15:15. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: C

  • 26/08/2020 21:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2020 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2020 21:24

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2020 14:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/08/2020 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 23/07/2020 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/07/2020 13:01

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/07/2020 17:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/07/2020 03:44

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2020 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/05/2020 03:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 23/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 15/05/2020 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2020 11:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 14/05/2020 07:57

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 13/05/2020 15:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2020 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 15:50

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 12/05/2020 18:50

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 12/05/2020 18:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/05/2020 18:12

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 12/05/2020 16:44

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016446520184020000/TRF2

  • 11/12/2019 16:02

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016446520184020000/TRF2

  • 16/09/2019 15:52

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 16/09/2019 14:22

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 05/09/2019 16:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/09/2019 16:47

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 11/08/2019 16:21

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016446520184020000/TRF2

  • 18/07/2019 15:48

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016446520184020000/TRF2

  • 28/03/2019 17:30

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016446520184020000/TRF

  • 03/12/2018 21:41

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/12/2018 18:22

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/12/2018 16:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/11/2018 10:14

    Juntada de Petição

  • 27/11/2018 18:31

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016446520184020000/TRF

  • 08/11/2018 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/11/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 05/11/2018 17:06

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016446520184020000/TRF

  • 26/10/2018 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2018 15:41

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/10/2018 15:01

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOSEDJA para RJRIO13F)

  • 26/10/2018 14:59

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO13F para RJRIOSEDJA)

  • 26/10/2018 13:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/10/2018 10:51

    Registro - Retificada a Autuação de Classe

  • 26/10/2018 10:51

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOJE11F para RJRIO13F)

  • 25/10/2018 23:18

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 25/10/2018 11:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/10/2018 19:02

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 24/10/2018 10:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/10/2018 16:37

    Juntada de Petição

  • 18/10/2018 19:31

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 18/10/2018 19:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOJE11F)

  • 18/10/2018 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2018 19:32

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 27/09/2018 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/09/2018 13:19

    Juntado(a)

  • 24/09/2018 13:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/09/2018 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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