TRF2 - 5007344-75.2023.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 06:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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30/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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30/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 10:45
Despacho
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29/05/2025 21:05
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 21:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
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28/03/2025 08:48
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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24/02/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/02/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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03/02/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/02/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007344-75.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 473) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: PARECIDA DE FATIMA MORINI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOSE CARLOS MORINI (Curador) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CARLIANE BERNARDI MURINI DA SILVA (Curador) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 473
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29/10/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/10/2024 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/09/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
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02/09/2024 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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09/08/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2024 10:29
Julgado procedente em parte o pedido
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14/06/2024 18:16
Conclusos para julgamento
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02/04/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/03/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 15:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2024 20:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2024 12:20
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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09/11/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/10/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 20:54
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 18:10
Juntada de Petição
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25/09/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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14/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 15:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/08/2023 15:06
Determinada a citação
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11/08/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2023 00:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/08/2023 00:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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