TRF2 - 5027099-84.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARCO ANTONIO MOREIRA VIEIRA

CPF *00.***.*05-34

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

OAB: 107069/RJ

CPF *75.***.*79-44

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 13:59

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/06/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 10:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/02/2023 08:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/02/2023 20:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/02/2023 20:50

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 18:12

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 10/02/2023 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/02/2023 17:53

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 14:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/02/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/12/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/10/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/10/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/10/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 15:56

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 05/09/2022 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 12:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/06/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

  • 22/06/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 14:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

  • 20/06/2022 18:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/05/2022 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5027099-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MARCO ANTONIO MOREIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 17/05/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 09:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2022 09:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 472

  • 13/05/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 02/02/2021 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/02/2021 16:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 01/02/2021 22:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/02/2021 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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