19/05/2025 18:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
19/05/2025 18:41

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
19/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 17:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 14:59

Juntada de Petição
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
21/03/2025 12:40

Juntada de Petição
20/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 09:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
11/03/2025 20:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/02/2025 14:41

Juntado(a)
19/02/2025 11:30

Juntada de Petição
18/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 19:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/02/2025 18:34

Juntado(a)
17/02/2025 18:33

Retirado de pauta
17/02/2025 18:31

Juntado(a)
17/02/2025 15:17

Juntada de Petição
17/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5016342-40.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SERENG - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/02/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 31
13/02/2025 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
12/07/2024 17:31

Juntada de Petição
03/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
03/05/2024 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
25/02/2021 09:21

Juntada de Petição
23/02/2021 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 17:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
23/02/2021 17:55

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/02/2021 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
01/02/2021 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/02/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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