05/06/2025 15:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHEL QUINTAS DUARTE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
19/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
08/05/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
08/05/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
07/05/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 06:57

Despacho
05/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025 Prazo do edital: 27/03/2025 Prazo de citação/intimação: 07/04/2025
11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025 Prazo do edital: 27/03/2025 Prazo de citação/intimação: 07/04/2025
11/03/2025 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5018543-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MICHEL QUINTAS DUARTE EDITAL Nº 510015567927 PRAZO DE 15 DIAS A DOUTORA VALERIA CALDI MAGALHAES, JUIZA FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento (art. 361 do Código de Processo Penal) que o Ministério Público Federal denunciou: Nome: MICHEL QUINTAS DUARTECPF: 15942184712Identidade: 28.764.588-1 - DETRAN/RJNacionalidade: brasileiraNaturalidade: Petrópolis/RJFiliação: Luiz Carvalho Duarte e Rute Goncalves Quintas Data de nascimento: 08/07/1990Tipificação penal da denúncia: art. 55 da Lei 9.605/98 e art. 2° da lei 8.176/91, na forma do art. 70 do Código Penal E, como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO o denunciado para: Apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.Ficar ciente de que, caso não o faça, a sua defesa ficará a cargo da Defensoria Pública da União.Ficar advertido de que o processo seguirá sem a sua presença se deixar de comparecer a qualquer ato para o qual tenha sido citado e intimado, sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço a este Juízo (art. 367 do Código de Processo Penal).Obs. 1: Endereço da Defensoria Pública da União: rua Uruguaiana nº 174, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.050-900, WhatsApp (21) 99290-5169, aplicativo DPU cidadão: https://www.gov.br/pt-br/apps/dpu-cidadao. Horário de atendimento: das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira (dias úteis).Obs. 2: A ação penal tramita em meio eletrônico, podendo ser acessada por meio da chave do processo nº 604380635525, na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço eletrônico adiante descrito:https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica
10/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025
07/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
07/03/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
27/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:35

Despacho
26/02/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:57

Distribuído por dependência - Número: 50026882720234025115/RJ
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175
12/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
12/02/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:37

Despacho
10/02/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165
17/01/2025 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
15/01/2025 18:51

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
20/12/2024 00:04

Juntada de Petição
19/12/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
19/12/2024 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
16/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
04/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
30/10/2024 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154
29/10/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154
29/10/2024 16:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
29/10/2024 16:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
29/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 13:43

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 18:19

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
17/10/2024 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
10/10/2024 14:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
10/10/2024 13:25

Juntado(a)
10/10/2024 12:08

Juntado(a)
07/10/2024 13:15

Juntado(a)
07/10/2024 13:08

Juntado(a)
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
24/09/2024 17:25

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:10

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
20/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:30

Expedição de ofício
20/09/2024 16:29

Expedição de ofício
20/09/2024 16:29

Expedição de ofício
20/09/2024 16:29

Expedição de ofício
20/09/2024 16:29

Expedição de ofício
20/09/2024 16:29

Expedição de ofício
20/09/2024 16:25

Expedição de ofício
20/09/2024 16:25

Expedição de ofício
19/09/2024 18:25

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 07:40

Despacho
16/09/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/09/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:02

Despacho
06/09/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/09/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/08/2024 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
19/08/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
19/08/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/08/2024 12:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
12/08/2024 12:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
09/08/2024 17:55

Juntada de Petição
06/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/07/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
25/07/2024 16:15

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
25/07/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/07/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 08:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
22/07/2024 19:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
22/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
09/07/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
09/07/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
09/07/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
09/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/07/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/07/2024 16:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
03/07/2024 16:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
03/07/2024 16:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
03/07/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 07:02

Despacho
02/07/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:00

Despacho
25/06/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
24/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
17/06/2024 14:28

Juntada de Petição
10/06/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 07:13

Despacho
31/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
31/05/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
21/05/2024 23:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
08/05/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 06:38

Despacho
02/05/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 35
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
22/04/2024 20:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 20:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
22/04/2024 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJTER01F para RJRIOCR08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
19/04/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
19/04/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
19/04/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
16/04/2024 13:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
16/04/2024 13:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
16/04/2024 13:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
16/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 12:30

Juntado(a)
16/04/2024 12:25

Despacho
12/04/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 15:49

Juntada de Petição
12/03/2024 20:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
12/03/2024 20:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/03/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001885-47.2018.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 18
06/03/2024 10:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
06/03/2024 10:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
15/02/2024 16:45

Recebida a denúncia
24/01/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:13

Juntada de Petição
05/12/2023 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 15:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
01/12/2023 15:07

Juntado(a)
01/12/2023 13:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL
30/11/2023 18:02

Recebida a denúncia
29/11/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 12:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTER01S para RJTER01F) - processo prevento: 50018854720184025106
09/11/2023 12:15

Despacho
23/10/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048717-46.2024.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Hanna Yakoby

Advogado: Mauricio Andreiuolo Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5101097-46.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Car Blindados Assistencia Tecnica de Vei...

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5034295-66.2024.4.02.5101

Leila Maria de Souza Rodrigues

Uniao

Advogado: Joao Paulo Rodrigues e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5002876-71.2023.4.02.5001

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Elpidio da Paz Diogo Neto

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5034295-66.2024.4.02.5101

Leila Maria de Souza Rodrigues

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo