TRF2 - 5048344-83.2022.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5004790-09.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
03/05/2023 12:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
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03/05/2023 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 26/04/2023 13:48:47)
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26/04/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/04/2023 18:49
Recebido o recurso de Apelação
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11/04/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/03/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2023 21:48
Julgado improcedente o pedido
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05/10/2022 15:41
Conclusos para julgamento
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/07/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 13:54
Juntada de Petição
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21/07/2022 13:51
Juntada de Petição
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17/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2022 10:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/07/2022 10:32
Determinada a citação
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06/07/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2022 19:32
Distribuído por dependência - Número: 50704256020214025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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