29/08/2025 18:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018402-78.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: ESEQUIAS LOPES SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré em face de Acórdão proferido por esta Turma Recursal.

Diante do pedido de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, determino a intimação da embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:19

Determinada a intimação
10/06/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 17:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
11/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018402-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESEQUIAS LOPES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
07/03/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 1
06/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR06G03)
23/01/2025 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/01/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:20

Juntada de Petição
21/11/2024 09:19

Juntada de Petição
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/10/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 08:55

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/06/2024 11:31

Conclusos para julgamento
16/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 11:31

Decisão interlocutória
16/06/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:22

Despacho
07/12/2023 22:41

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/10/2023 11:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50203626920234025001/ES
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/09/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 19:25

Determinada a intimação
12/09/2023 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50203626920234025001/ES
19/07/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVITJE02S)
17/07/2023 12:36

Alterado o assunto processual
17/07/2023 12:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/07/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2023 14:11

Determinada a intimação
07/07/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 20:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50203626920234025001/ES
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:29

Declarada incompetência
20/06/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023 20:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50203626920234025001
08/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/04/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 16:07

Determinada a citação
28/04/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 19:21

Determinada a intimação
26/04/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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