TRF2 - 5014929-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 20:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/06/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 18:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
13/06/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
13/06/2025 17:54
Juntada de Petição
-
13/06/2025 17:54
Juntada de Petição
-
13/06/2025 17:54
Juntada de Petição
-
13/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
13/06/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
-
09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
-
06/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5014929-18.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: JOSE LUIZ GONÇALVES (Sucessão)ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564)AGRAVADO: LUIZ ANTONIO GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564)AGRAVADO: MARCO ANTONIO GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s).
Intime-se.
Do que, para constar, lavro este termo.
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025Subsecretaria da Sexta Turma Especializada -
05/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:14
Juntada de Petição
-
05/06/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
-
03/06/2025 15:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010579-23.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 50
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
-
02/06/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/06/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2025 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2025 22:24
Lavrada Certidão
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014929-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE LUIZ GONÇALVES (Sucessão) ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/05/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
08/05/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2025 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
08/04/2025 13:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
02/04/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/04/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
28/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/03/2025 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 12:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2025 18:50
Lavrada Certidão
-
18/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 13:01
Indeferido o pedido
-
18/03/2025 11:38
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/03/2025 11:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
09/03/2025 10:24
Juntada de Petição
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014929-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE LUIZ GONÇALVES (Sucessão) ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/03/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
27/02/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/11/2024 11:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
13/11/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
24/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2024 15:19
Determinada a intimação
-
24/10/2024 15:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 15:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
21/10/2024 18:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 234 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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