TRF2 - 5002647-84.2023.4.02.5107
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002647-84.2023.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: PAULO ROSA DE SOUZAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 18/09/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 141 - 12/09/2025 - Despacho -
18/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
18/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 18:33
Realizado Cálculo de Liquidação
-
12/09/2025 17:32
Despacho
-
12/09/2025 12:39
Juntado(a)
-
12/09/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
01/08/2025 12:25
Juntada de Petição
-
29/07/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
25/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002647-84.2023.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: PAULO ROSA DE SOUZAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 23/07/2025 - Juntado(a) -
23/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
23/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 12:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-97
-
15/07/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002647-84.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: PAULO ROSA DE SOUZAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.
Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida em nome da sociedade, no percentual de 40% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 1.
Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora. -
30/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 13:17
Determinada a intimação
-
27/06/2025 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
19/05/2025 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 23:36
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2025 06:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/05/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
16/05/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
16/05/2025 09:35
Juntada de Petição
-
14/05/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/05/2025 20:33
Decisão interlocutória
-
12/05/2025 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 15:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/05/2025 14:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01
-
09/05/2025 14:28
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
-
09/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
29/04/2025 18:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
28/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002647-84.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PAULO ROSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
07/03/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100
-
27/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 11:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
05/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/12/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/12/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
25/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/11/2024 13:12
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/11/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
15/10/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 19:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/09/2024 15:46
Conclusos para julgamento
-
26/08/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/08/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 21:05
Determinada a intimação
-
07/08/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 10/07/2024 14:56:21)
-
25/06/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2024 23:00
Determinada a intimação
-
17/05/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 16:57
Determinada a intimação
-
21/03/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 18:00
Determinada a intimação
-
26/02/2024 03:12
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 22:46
Juntada de Petição
-
23/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
05/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/02/2024 12:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/02/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/12/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2023 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
27/11/2023 22:14
Determinada a intimação
-
27/11/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
31/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/10/2023 15:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/10/2023 18:52
Juntada de Petição
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/08/2023 15:11
Juntada de Petição
-
18/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
05/07/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2023 15:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
04/07/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 12:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2023 12:01
Determinada a citação
-
04/07/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 11:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROSA DE SOUZA <br/> Data: 22/09/2023 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO
-
03/07/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2023 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2023 18:43
Decisão interlocutória
-
23/05/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 13:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/05/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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