TRF2 - 5006980-15.2024.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/08/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/08/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/08/2025 14:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/08/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 13:41
Decisão interlocutória
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07/07/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 05:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/07/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 10:05
Decisão interlocutória
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30/06/2025 13:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000740-73.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25
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08/05/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2025 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/05/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
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01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/04/2025 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006980-15.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTALEIRO CASSINU LTDA EDITAL Nº 510015558127 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ESTALEIRO CASSINU LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ESTALEIRO CASSINU LTDA, (CNPJ: 04.***.***/0001-91), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136578941202377 e 14966401258202321, inscrição(ões) n. 7022301898900, 7042318102424, 7042318102262, 7042318102181, 7042318102505, 7042318102343, 7042318101967 e 7042318102009, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 492.219,18 (atualizado até 19/08/2024) Eu, CECILIA COUTINHO LUZ, ESTAGIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 26/02/2025. -
11/03/2025 14:39
Intimação por Edital
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11/03/2025 14:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025
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10/03/2025 18:14
Expedição de Edital - citação
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25/02/2025 19:00
Determinada a citação
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25/02/2025 10:32
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/02/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2025 15:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000740-73.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 24
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10/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 15:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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05/02/2025 13:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000740-73.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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07/01/2025 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2024 19:51
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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11/12/2024 12:08
Determinada a citação
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09/12/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 13:32
Decisão interlocutória
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01/11/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/11/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2024 10:06
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2024 18:00
Juntada de Petição
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17/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 17:44
Determinada a intimação
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17/09/2024 17:29
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007077-49.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
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12/09/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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