TRF2 - 5000174-06.2024.4.02.5103
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-28 processada no TRF2 com o no. 51658531220254029666/TRF (LENILDA DE SOUZA NOGUEIRA)
-
11/08/2025 13:43
Baixa Definitiva
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11/08/2025 13:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-28
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09/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/07/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
22/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000174-06.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: LENILDA DE SOUZA NOGUEIRAADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802)ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA (OAB RJ136934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 21/07/2025 - Juntado(a) -
21/07/2025 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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21/07/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/07/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/07/2025 18:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-28
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17/07/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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17/06/2025 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 16:24
Despacho
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27/05/2025 16:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 13:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJCAM04
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27/05/2025 13:06
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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30/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/04/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/04/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:10
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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08/04/2025 09:01
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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24/03/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2025 13:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2025 13:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/03/2025 13:21
Juntada de Petição
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21/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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21/03/2025 00:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/03/2025 11:55
Juntada de Petição
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000174-06.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: LENILDA DE SOUZA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA (OAB RJ136934) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
27/02/2025 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2025 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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26/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 12:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2025 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
05/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/12/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2024 17:28
Julgado improcedente o pedido
-
24/07/2024 16:43
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 15:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/07/2024 10:42
Juntada de Petição
-
27/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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27/06/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/06/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 14:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/06/2024 13:40
Juntada de peças digitalizadas
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08/03/2024 11:38
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2024 14:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2024 14:59
Não Concedida a tutela provisória
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17/01/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 16:54
Alterado o assunto processual
-
15/01/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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