TRF2 - 5008612-73.2024.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARCONDES JOSE DA SILVA

CPF *32.***.*90-01

DANIEL LUCAS DE BRITO SILVA

CPF *88.***.*13-06

Advogados

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES

CPF *78.***.*99-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 19:29

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 14:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 09/05/2025 14:28

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/04/2025 18:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/04/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/04/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/04/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/04/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/03/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/03/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008612-73.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DANIEL LUCAS DE BRITO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MARCONDES JOSE DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BRUM MIRON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 07/03/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 06/03/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 25/02/2025 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/01/2025 21:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 20/12/2024 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 05/12/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 10:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/11/2024 22:22

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/11/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 24/10/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2024 14:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2024 10:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2024 10:08

    Determinada a citação

  • 26/09/2024 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 15:33

    Juntado(a)

  • 10/09/2024 20:47

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/09/2024 18:17

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/09/2024 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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