14/07/2025 10:56

Baixa Definitiva
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/07/2025 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/07/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5115049-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: ANTONELLA CARVALHO LANNES ROSASADVOGADO(A): ABEL VENTURA NETO (OAB RJ208201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 16/06/2025 - COMUNICAÇÕES
10/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/06/2025 16:41

Juntada de Petição
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
11/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 16:01

Determinada a intimação
08/05/2025 19:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/05/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51150492920234025101/TRF2
04/10/2024 16:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
03/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
29/07/2024 17:37

Juntada de Petição
29/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
25/07/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2024 09:39

Juntada de Petição
15/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
15/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 13:18

Concedida a Segurança
08/07/2024 10:35

Juntado(a)
25/06/2024 17:14

Conclusos para julgamento
20/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/03/2024 14:55

Juntada de Petição
26/03/2024 14:28

Juntada de Petição
25/03/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO23F para RJRIO12S)
08/03/2024 13:05

Alterado o assunto processual
08/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 13:05

Decisão interlocutória
08/03/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 09:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 17:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50181980220234020000/TRF2
28/02/2024 22:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018198-02.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13, 16
27/02/2024 08:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50181980220234020000/TRF2
21/11/2023 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
21/11/2023 11:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50181980220234020000/TRF2
16/11/2023 16:39

Juntada de Petição
16/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
16/11/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 14:35

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
14/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 13:37

Decisão interlocutória
14/11/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO23F)
13/11/2023 20:36

Alterado o assunto processual
13/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:52

Determinada a intimação
13/11/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 11:08

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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