12/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:59

Determinada a intimação
12/09/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
30/06/2025 19:59

Determinada a intimação
30/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 17:22

Determinada a intimação
07/05/2025 19:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/05/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO36
30/04/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 119
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 119
21/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/03/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/03/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/03/2025 14:23

Juntada de Petição
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 20/03/2025 14:00
06/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032554-88.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LEONARDO ANTONIO DA CRUZ SOUZA DE OLIVEIRA MIGUEL (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA MIGUEL (OAB RJ165419) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MIGUEL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA MIGUEL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): DEBORAH DIAS GOLDMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
27/02/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2025 14:00 Sequencial: 17
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/02/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/02/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 94 e 93
11/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
10/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/02/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:16

Deferido o pedido
06/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:24

Juntada de Petição
03/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
19/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/12/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/12/2024 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2024 20:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2025 14:00 Sequencial: 39
18/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/12/2024 19:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/12/2024 16:38

Despacho
21/11/2024 19:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/11/2024 15:56

Juntada de Petição
14/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
14/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:21

Conhecido o recurso e não provido
08/11/2024 21:20

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
03/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 17:43

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2024 11:38

Conclusos para julgamento
27/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/06/2024 17:40

Juntada de Petição
11/06/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/06/2024 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 19:28

Determinada a intimação
11/06/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE06F)
05/06/2024 17:08

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Óbito de Pai/Mãe
05/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/06/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:46

Declarada incompetência
05/06/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE03S)
04/06/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/06/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:41

Declarada incompetência
04/06/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00