14/03/2025 02:00

Baixa Definitiva
14/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:37

Retirado de pauta
11/02/2025 17:09

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
11/02/2025 17:09

Não conhecido o recurso
11/02/2025 11:55

Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB18
11/02/2025 11:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5087909-83.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
11/02/2025 11:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50879098320244025101/RJ
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00
31/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016212-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: DHARA PEIXOTO MATOS LIMA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00 Sequencial: 94
29/01/2025 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/12/2024 12:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 08:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
28/11/2024 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 15:52

Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ120445 - JOSINA GRAFITES DA COSTA / RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
28/11/2024 13:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
28/11/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5087909-83.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
21/11/2024 14:54

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2024 14:54

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 17:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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