07/05/2025 12:05

Baixa Definitiva
07/05/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 12:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5093807-77.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
03/04/2025 09:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50938077720244025101/RJ
25/03/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
24/03/2025 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 13:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2025 20:17

Lavrada Certidão
21/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000036-85.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ACADEMIA CARIOCA DE TIRO ADVOGADO(A): BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO (OAB RJ205876) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - SFPC DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/02/2025 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
20/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2025 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 110
16/02/2025 21:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
14/01/2025 15:59

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/01/2025 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
07/01/2025 13:42

Determinada a intimação
06/01/2025 17:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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