STJ - 0182980-47.2017.4.02.5101

18/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/12/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 886351/2023 - AgInt

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0886351 - AgInt no AREsp 2358088 - Publicação prevista para 19/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00886351/2023 - AgInt no AREsp 2358088/RJ

14/11/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

10/11/2023 15:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1110868/2023

10/11/2023 14:58

Protocolizada Petição 1110868/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/11/2023

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886351/2023 - AgInt no AREsp 2358088/RJ

06/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição nº 1094521/2023

06/11/2023 15:18

Protocolizada Petição 1094521/2023 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 06/11/2023

16/10/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/10/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/10/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 886351/2023 - AgInt

11/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0886351 - AgInt no AREsp 2358088 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

26/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/09/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973616/2023

26/09/2023 18:26

Protocolizada Petição 973616/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2023

08/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 886351/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 886351/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 886351/2023

05/09/2023 19:47

Protocolizada Petição 886351/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

31/07/2023 14:31

Juntada de Petição de petição nº 726339/2023

31/07/2023 14:27

Protocolizada Petição 726339/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2023

19/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 16:00

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

26/05/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO