TRF2 - 5048961-18.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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13/08/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/08/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048961-18.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: FLAVIO CARVALHO FELIXADVOGADO(A): MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJO (OAB ES012608) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Autor para se manifestar acerca das informações trazidas pela União Federal, no evento 52, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 10 (dez) dias úteis.
Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.
Intime-se.
Cumpra-se. -
12/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 17:07
Determinada a intimação
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12/08/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048961-18.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: FLAVIO CARVALHO FELIXADVOGADO(A): MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJO (OAB ES012608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 08/05/2025 - PETIÇÃO -
02/07/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2025 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/05/2025 12:35
Juntada de Petição
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08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/04/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2025 23:55
Determinada a intimação
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29/03/2025 02:08
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2025 02:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 11:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
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28/03/2025 11:33
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/02/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/02/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/02/2025 01:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048961-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 555) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FLAVIO CARVALHO FELIX (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJO (OAB ES012608) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 555
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13/12/2024 17:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/12/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/10/2024 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/10/2024 11:33
Julgado procedente o pedido
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19/06/2024 11:14
Juntada de Petição
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24/04/2024 17:54
Conclusos para julgamento
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2024 09:07
Juntada de Petição
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31/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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18/01/2024 11:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 11:10
Não Concedida a tutela provisória
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08/01/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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23/12/2023 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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