TRF2 - 5001513-97.2024.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE VALTO GOMES DOS SANTOS

CPF *01.***.*06-30

Advogados

DANIEL BORGES MONTEIRO

OAB: 016544/ES

CPF *95.***.*94-06

TALITA SANTOS FERREIRA

OAB: 035548/ES

CPF *45.***.*17-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 14/08/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/07/2025 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/07/2025 16:38

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 24/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 404

  • 14/07/2025 12:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/07/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001513-97.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE VALTO GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 02/06/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/06/2025 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 21

  • 21/02/2025 10:15

    Retirado de pauta

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001513-97.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 564) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE VALTO GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 564

  • 16/12/2024 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/12/2024 13:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/11/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/10/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2024 16:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/09/2024 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2024 16:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2024 16:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntado(a) - 02/08/2024 16:54:36)

  • 02/08/2024 16:52

    Juntado(a)

  • 02/08/2024 16:50

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 11/07/2024 13:30. Refer. Evento 8

  • 02/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/06/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 15:30

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2024 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 18:25

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 11/07/2024 13:30

  • 29/05/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 19:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/03/2024 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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