TRF2 - 5006248-76.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS GOMES RANGEL

CPF *17.***.*51-34

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 12:55

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 11:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 04/04/2025 11:17

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

  • 04/04/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/04/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/04/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006248-76.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 131) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/03/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/02/2025 13:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/02/2025 09:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/02/2025 09:12

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 09:12

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 16/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/01/2025 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2025 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 11/12/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 13:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/12/2024 22:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2024 19:21

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/09/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/09/2024 15:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/09/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2024 16:19

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 22/08/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2024 18:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/08/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 12:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/08/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE ASSIS GOMES RANGEL <br/> Data: 12/09/2024 às 11:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goy

  • 16/08/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 11:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/08/2024 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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