05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 19:55

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
25/08/2025 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 19:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
31/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
30/07/2025 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
30/07/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 410
30/07/2025 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/07/2025 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB24 para GAB23)
01/04/2025 15:04

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
01/04/2025 14:38

Retirado de pauta
28/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:08

Declarado impedimento
26/03/2025 19:00

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB24 -> SUB8TESP
26/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5109392-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: INDIARA RIBEIRO DO PATROCINIO MAGALHAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/03/2025 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
10/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/03/2025 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59 Sequencial: 66
26/02/2025 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/02/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2025 13:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/02/2025 12:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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