TRF2 - 5045847-38.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ROBERTO DA COSTA PEREIRA

CPF *29.***.*83-04

GISELE DE SA PEREIRA

CPF *26.***.*95-41

GILDA DE SA PEREIRA

CPF *66.***.*00-91

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MARICEL PADUA GOMES

CPF *41.***.*77-61

WAGNER MARTINS GOMES

OAB: 180613/RJ

CPF *03.***.*10-63

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 16:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 12/06/2025 16:10

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 15/05/2025 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/05/2025 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/05/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/05/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 18:09

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 05/05/2025 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/05/2025 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2025 18:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/03/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 10/03/2025 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 10/03/2025 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/03/2025 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 77

  • 26/02/2025 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/02/2025 13:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/02/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2025 16:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2021 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2021 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2021 12:29

    Retirado de pauta

  • 15/03/2021 12:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 15/03/2021 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2021 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2021 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/03/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 18:14

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/03/2021 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/03/2021 17:47

    Despacho

  • 23/02/2021 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021<br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00:00</b>

  • 18/02/2021 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2021 12:48

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 10/02/2021 18:28

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 19:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/07/2019 16:04

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/07/2019 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2019 13:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2019 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/07/2019 13:46

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2019 13:07

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/07/2019 13:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50024336420184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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