TRF2 - 5029814-06.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 11:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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25/03/2025 15:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
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25/03/2025 08:40
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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24/03/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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26/02/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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25/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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25/02/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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24/02/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/02/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/02/2025 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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11/02/2025 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029814-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 587) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: KARINE DELGADO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 587
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30/09/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/09/2024 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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30/09/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/09/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 14:44
Determinada a intimação
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17/09/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/08/2024 12:39
Juntada de Petição
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22/08/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2024 17:46
Julgado procedente o pedido
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20/08/2024 14:41
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/07/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/06/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2024 15:34
Juntada de Petição
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24/06/2024 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 16:01
Determinada a citação
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09/05/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 14:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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09/05/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 18:57
Determinada a intimação
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03/05/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 14:34
Determinada a intimação
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01/03/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 16:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVIT01F)
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22/02/2024 16:48
Alterado o assunto processual
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22/02/2024 16:47
Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Salário-Maternidade
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/01/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 13:53
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/11/2023 16:39
Conclusos para julgamento
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31/10/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/10/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 11:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/08/2023 11:30
Determinada a citação
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25/07/2023 20:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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