TRF2 - 5006188-58.2024.4.02.5118

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ ALBERTO BARBOSA JOAO

CPF *52.***.*43-06

Advogados

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

OAB: 027146/PR

CPF *18.***.*19-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2025 20:02

    Determinada a intimação

  • 09/09/2025 20:14

    Juntada de Petição

  • 09/09/2025 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/08/2025 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2025 18:34

    Determinada a intimação

  • 13/08/2025 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/07/2025 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2025 14:31

    Determinada a intimação

  • 11/07/2025 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/06/2025 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 29/05/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/05/2025 03:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/05/2025 09:05

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 09/05/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/05/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2025 14:29

    Determinada a intimação

  • 09/05/2025 13:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/05/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 10:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 09/05/2025 10:33

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2025 18:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 08/04/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 28/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006188-58.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUIZ ALBERTO BARBOSA JOAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES (OAB PR027146) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/03/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 145

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 18:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 01/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/02/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 17:50

    Determinada a intimação

  • 04/02/2025 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/01/2025 14:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 07/01/2025 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2025 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2025 18:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2024 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2024 12:22

    Juntada de Petição

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/11/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/10/2024 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 05/10/2024 01:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/09/2024 07:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/09/2024 15:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/09/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 03/09/2024 14:41

    Intimado em Secretaria

  • 27/08/2024 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 21:42

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ALBERTO BARBOSA JOAO <br/> Data: 24/09/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ

  • 27/08/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/08/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 20:34

    Determinada a intimação

  • 19/07/2024 11:27

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/07/2024 11:14

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/07/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011432-59.2023.4.02.5002

Quezia da Silva

Presidente da 09 Junta de Recursos, Cons...

Advogado: Natan Alves de Morais

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2023 09:19

Exibir Processo

Processo nº 5044634-60.2019.4.02.5101

Patricia Cappella Castro

Uniao

Advogado: Tiago Mascarenhas da Costa Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2019 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5044634-60.2019.4.02.5101

Patricia Cappella Castro

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5053557-36.2023.4.02.5101

Sylvio Rogerio Carvalho da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5053557-36.2023.4.02.5101

Sylvio Rogerio Carvalho da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 02:00

Exibir Processo