TRF2 - 5012976-19.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HERMINIA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS

CPF *07.***.*49-87

JORGE DE SOUZA SAMPAIO

CPF *31.***.*03-87

Advogados

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR

OAB: 064216/RJ

CPF *24.***.*99-68

LOUISE VAGO MATIELI

OAB: 156137/RJ

CPF *12.***.*49-21

ANDREA DOS SANTOS SILVA

OAB: 148648/RJ

CPF *54.***.*94-50

MATEUS CESPE BITTENCOURT

OAB: 225106/RJ

CPF *49.***.*85-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*05-91

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*07-14

FLAVIO PAIXAO DE MOURA JUNIOR

CPF *06.***.*12-50

LUIZ MENDES SIMOES

CPF *08.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 11/09/2025 17:57

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 00:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 22/08/2025 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 21/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 20/08/2025 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 20/08/2025 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 20/08/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 20/08/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 19/08/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2025 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2025 19:01

    Recurso Especial não admitido

  • 05/08/2025 13:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 13:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 04/08/2025 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 30/06/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 29/06/2025 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 11/06/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 11/06/2025 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 09/06/2025 23:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2025 23:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2025 23:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2025 23:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/06/2025 19:14

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 13/05/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/05/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/05/2025 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/05/2025 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/05/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 12/05/2025 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 14:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/05/2025 15:52

    Lavrada Certidão

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012976-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: HERMINIA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ148648) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): LOUISE VAGO MATIELI (OAB RJ156137) ADVOGADO(A): MATEUS CESPE BITTENCOURT (OAB RJ225106) AGRAVANTE: JORGE DE SOUZA SAMPAIO (Espólio) ADVOGADO(A): LOUISE VAGO MATIELI (OAB RJ156137) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/04/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/04/2025 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 10/04/2025 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/04/2025 19:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 07/04/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 31/03/2025 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/03/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 15/03/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2025 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/03/2025 19:16

    Determinada a intimação

  • 14/03/2025 13:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/03/2025 13:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/03/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/02/2025 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2025 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2025 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/02/2025 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/02/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:50

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 16/02/2025 23:04

    Lavrada Certidão

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012976-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: HERMINIA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ148648) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): LOUISE VAGO MATIELI (OAB RJ156137) ADVOGADO(A): MATEUS CESPE BITTENCOURT (OAB RJ225106) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JORGE DE SOUZA SAMPAIO (Espólio) ADVOGADO(A): LOUISE VAGO MATIELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 30/01/2025 19:24

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 29/01/2025 18:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/12/2024 20:17

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/12/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/11/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/10/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/10/2024 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/10/2024 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/10/2024 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/10/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/10/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/09/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/09/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 20:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/09/2024 20:55

    Não conhecido o recurso

  • 13/09/2024 15:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101, 81 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020233-26.2021.4.02.5101

Mauro Silva de Almeida

Os Mesmos

Advogado: Rafael dos Santos Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5000285-12.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Amanda dos Santos Lima

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5042485-27.2024.4.02.5001

Carlos Roberto Cardoso

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5042485-27.2024.4.02.5001

Carlos Roberto Cardoso

Uniao

Advogado: Juao Vitor Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5001435-06.2024.4.02.5103

Cirleia Melo Araujo Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 10:16

Exibir Processo