TRF2 - 5025360-80.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 19:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/08/2025 17:57
Juntada de Certidão
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15/08/2025 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/07/2025 13:23
Intimado em Secretaria
-
01/07/2025 13:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
01/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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01/07/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2025 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/06/2025 15:27
Juntada de Petição
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23/06/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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05/05/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/05/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2025 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 11:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025360-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:17
Juntada de Certidão
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21/03/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 116
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21/03/2025 10:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/03/2025 15:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
18/03/2025 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/03/2025 14:48
Juntada de Petição
-
17/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/03/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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11/03/2025 11:47
Determinada a intimação
-
07/03/2025 08:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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07/03/2025 08:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2025 08:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/03/2025 16:11
Juntada de Petição
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06/03/2025 12:29
Intimado em Secretaria
-
06/03/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2025 15:14
Juntada de Petição
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26/02/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/02/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:50
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
16/02/2025 23:04
Lavrada Certidão
-
03/02/2025 18:15
Juntada de Petição
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025360-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/01/2025 19:21
Juntada de Certidão
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30/01/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 116
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29/01/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/12/2024 19:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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04/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2024 12:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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07/11/2024 12:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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