TRF2 - 5001542-53.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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31/03/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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31/03/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/03/2025 08:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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25/03/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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22/02/2025 01:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:40
Sentença confirmada em parte - por maioria
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001542-53.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 606) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: ANTONIO ROBERTO ZUPELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 606
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03/10/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/10/2024 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/08/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:54
Juntada de Petição
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14/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 13:44
Julgado improcedente o pedido
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2024 05:53
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 18:00
Convertido o Julgamento em Diligência
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21/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 07:54
Conclusos para julgamento
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12/04/2024 12:40
Juntada de Petição
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11/04/2024 12:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/04/2024 12:40
Determinada a citação
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11/04/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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