TRF2 - 5001892-26.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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06/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/05/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/05/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001892-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA MARILZA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): ELIZABETH GONCALVES ARAUJO (OAB RJ110811) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 97
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25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/02/2025 13:50
Juntada de Certidão
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17/02/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/02/2025 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/03/2022 13:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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16/03/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2022 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/05/2021 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/05/2021 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2021 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/04/2021 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2021 02:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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07/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2021 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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05/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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23/02/2021 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/02/2021 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/02/2021 20:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/02/2021 20:21
Determinada a intimação
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22/02/2021 09:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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22/02/2021 09:02
Juntada de Certidão
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19/02/2021 14:50
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/02/2021 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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