TRF2 - 5015736-95.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 10:58
Baixa Definitiva
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09/05/2025 10:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40
-
09/05/2025 10:33
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
-
09/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2025 18:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 16:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/04/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/04/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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01/04/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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01/04/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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28/03/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015736-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZETE DE MATTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LOHRAINE CRISTINE MATTOS PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ243375) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/03/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 167
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06/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
21/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/01/2025 10:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/01/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/01/2025 10:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/01/2025 17:35
Juntada de Petição
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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02/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
02/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/12/2024 16:53
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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11/06/2024 16:53
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2024 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 21:43
Despacho
-
11/04/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:17
Despacho
-
04/03/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/01/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/11/2023 17:51
Juntada de Petição
-
16/11/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
06/09/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2023 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 19:16
Determinada a intimação
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07/08/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/05/2023 11:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/04/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 17:16
Não Concedida a tutela provisória
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31/03/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/03/2023 15:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE11S)
-
09/03/2023 15:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 15:10
Declarada incompetência
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09/03/2023 09:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 07:14
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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09/03/2023 00:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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