31/03/2025 13:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
31/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 08:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
25/03/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/02/2025 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2025 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2025 01:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:40

Sentença confirmada em parte - por maioria
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001290-50.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 610) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: ALEXANDRE ANTONIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 610
04/10/2024 17:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/10/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:53

Juntada de Petição
14/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:43

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 14:59

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 07:23

Conclusos para julgamento
27/03/2024 11:42

Juntada de Petição
26/03/2024 21:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 21:32

Determinada a citação
25/03/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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